ATA Nº 54

Em 23 de junho realizou-se por videoconferência reunião de Direção com a participação de todos os membros da Direção.

O Diretor Executivo também esteve presente.

Aprovada a Ata da reunião anterior, o Presidente da Direção deu início aos Trabalhos com base na Ordem de Trabalhos previamente estabelecida e que incluía os seguintes Pontos:

 

1 – Survey sobre consumo de antibióticos

Relativamente ao relatório recebido da PKF foram tomadas as seguintes decisões:

a)  Encarregar ao Diretor Executivo para remeter a todas as Empresas Associadas o referido Relatório com pedido de análise e feedback sobre o seu conteúdo;

b)  Solicitar aos responsáveis pelo pelouro dos Assuntos Regulamentares o envio do mesmo documento para o GT AR com pedido de emissão de relatório para início de outubro;

c)  Solicitar ao Diretor Executivo que contate a IACA, indagando de estudo similar que possa ter sido feito por esta Associação e que possa ser um elemento adicional no processo de análise solicitado ao GT AR

 

2 – Inquérito Salarial

a)  Solicitado ao Diretor Executivo que agende reunião dos representantes das Associadas da Taske Force para dinamização deste projeto com o objetivo de ser revisto e consensualizado até final de julho o “layout” deste Inquérito.

b)  Igualmente foi solicitado ao Diretor Executivo que solicite às Empresas Associadas sugestões de melhoria relativamente ao inquérito realizado em 2019.

c)  A Direção decidiu que este Inquérito deveria ser iniciado em início de setembro e finalizado no final de outubro. Sublinhada a condição essencial de que todas as Empresas Associadas adiram a este Inquérito.

 

3 – Projeto de Decreto-lei sobre o Regulamento Europeu

Na sequência de decisão tomada em reunião anterior em que tinha sido tomada a decisão se ser escrita carta ao Ministério da Alimentação e Agricultura sobre este tema, o Presidente da Direção partilhou o conteúdo da carta com os restantes membros da Direção.

Estando agendada reunião com o Secretário de Estado da Economia para dia 29, foram debatidos os temas mais relevantes a debater na referida reunião em que estarão presentes 3 elementos da Direção e o Diretor Executivo.
Para melhor coordenação desta reunião foi agendada reunião preparatória no dia 28.

 

4 – Temas prioritários para o GT AR

Para além da análise ao relatório sobre consumo de antibióticos expresso no ponto 1 da Ordem de Trabalhos desta Ata, a Direção decidiu listar um conjunto de ações que os responsáveis do pelouro de Assuntos Regulamentares ficam encarregados de solicitar ao GT AR:

a) – Alteração dos RCMV: MV que contêm N-metilpirrolidona
Nota: Follow-up deste tema já foi expresso na reunião do dia 16 de junho.

b)  Temática do Comércio Paralelo na sequência de divergências largamente documentadas entre posições da Direção da APIFVET e da DGAV

c)  Proposta de conteúdos programáticos para realização de ação de formação em Farmacovigilância

Não havendo outros temas em Agenda, o Presidente encerrou a reunião pelas 16h30.

A DIREÇÃO