Em 15 de Setembro de 2023 pelas 15h30 reuniu por videoconferência a Direção com a presença de todos os membros, estando igualmente presente o Diretor Geral.

Aprovada a Ata da reunião anterior, bem como a Ordem de Trabalhos proposta pelo Presidente da Direção, o mesmo deu início aos trabalhos

1 – Survey Salarial

Tendo um dos elementos da Direção idenficado que o “survey” salarial em curso estava a ser feito com base em dados de 2022, contrariamente ao que foi decidido para que o mesmo se realizasse com referência a março de 2023, reuniu de emergência em 14 de setembro o GT criado para desenvolvimento deste projeto , tendo ficado decidido que o DG contataria pessoalmente todos os responsáveis das Associadas aderentes a este inquérito auscultando a sua disponibilidade para alteração da data de referência do mesmo.

À data desta reunião esses contatos nham sido feitos – com exceção de uma Associada – tendo o DG informado da aceitação da mudança da referência do inquérito para o ano de 2023.

Assim, foi solicitado ao DG para informar os Associados desta alteração, bem como do alargamento do prazo de entrega dos dados à PKF para 30 de setembro.

2 – Reunião na DGAV

Face ao pedido de reunião feito à DGAV, a Senhora Diretora Geral propôs a data de 21 de setembro às 11 horas.

Tendo no pedido de reunião sido referidas as gravosas implicações para o setor da publicação do Despacho 7551/2023, foi debada a forma de argumentação a usar pelos representantes da APIFVET nesta reunião e quem estaria presente na mesma.

Decidido ainda que seria entregue à Senhora Diretora Geral o úlmo “Survey” sobre consumo de anbiócos no âmbito do medicamento veterinário com referência a 2022.

Igualmente decidido solicitar na reunião do dia 21 à DGAV que a APIFVET seja consultada antes da publicação do Decreto Lei de Execução Nacional do Regulamento Europeu.

Caso a DGAV responda que não é da sua competência tal decisão, será dada informação pelos representantes da APIFVET que será enviado tal pedido ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura.

Foi ainda decidido nesta reunião que, na ausência de resposta atempada do Secretário de Estado da Agricultura o pedido de audição seria feito à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

3 – Impacto no setor da distribuição na sequência da publicação do Despacho 7551/2023

Com o objevo de evidenciar as consequências que as medidas restrivas da DGAV estão a ter no setor da Distribuição do medicamento veterinário, a Direção decidiu criar um Fórum com a parcipação de vários “stakeholders” e naturalmente organismos oficiais que permita rerar conclusões sobre o impacto económico, social e mesmo de saúde animal (menor acesso aos MV) resultantes de tais medidas.

Foi solicitado ao DG que apresente com urgência um projeto de Programa desse Fórum a realizar em finais de outubro.

Nada mais havendo a tratar, a reunião terminou pelas 17h00.