ATA Nº 46

Jornada sobre Medicamentos Veterinários

Foi referido pelos membros da Direção a realização em Madrid em 19 de março das “ Jornadas sobre Medicamentos Veterinários” organizadas pelo “Plano Nacional de Resistências Antimicrobianas”  – entidade espanhola -. mas com a presença da DGAV e da Agência francesa de MV .

Não tendo a APIFVET sido informada deste evento, foi solicitado ao Diretor Executivo que contactasse a DGAV e VETERINDUSTRIA sobre os objetivos deste evento e possibilidade de participação da APIFVET.

Conselho Deontológico

A Direção ponderou o contexto profissional da Drª Cristiana Barroso e decidiu pela sua não participação no Conselho Deontológico.

Outras possibilidades foram consideradas e que serão objeto de decisão em próxima reunião de Direção.

A decisão final ficará condicionada ao perfil das pessoas propostas e respetivas condições remuneratórias.

“Survey” sobre Consumo de Antibióticos  

Considerando a adesão a este projeto da maioria das Associadas com antibióticos no seu portefólio , a Direção considera estarem reunidas as condições para o projeto avançar para os anos de 2019, 2020, 2021 e 2022 dentro das condições renegociadas com a PKF.

Base de Dados de Alimentos Complementares

Face ao interesse manifestado por várias Associadas na prossecução deste Projeto, foi solicitado ao Diretor Executivo enviar mail a essas Associadas convidando a que seja constituído um GT de 4 dessas Associadas para o desenvolvimento do Projeto.

Mercado Paralelo/ Importações Paralelas

Tomada a decisão de convidar Carla Silva e Catarina Freire para participarem em reunião com ABREU ADVOGADOS sobre esta temática .

Inês Perdigão ou Alexandre Domingues como responsáveis pelo pelouro de Assuntos Regulamentares participarão nesta reunião, a realizar na semana com início a 30 de janeiro .

Não havendo outros assuntos a tratar,  o Presidente da Direção encerrou os trabalhos às 16,30 h ficando agendada reunião presencial em 3 de fevereiro às 14,00 h na sede da Associação

ATA Nº 45

1 – Reunião com DGAV e questões posteriormente colocadas pelos Associados

Os responsáveis pelo pelouro dos Assuntos Regulamentares informaram os restantes membros da Direção das principais conclusões de reunião do Grupo Bilateral realizada ontem.

Constatada uma relevante divergência de posições entre DGAV e APIFVET relativamente ao tema das trocas intracomunitárias e comércio paralelo, expressas no Regulamento Europeu.

Tomada a decisão de contactar a AHE que tem sobre este tema uma posição na defesa dos interesses do setor , e posteriormente solicitar a ABREU ADVOGADOS um Parecer sobre este assunto.

José Carapeto e Carla Silva – coordenadora do GT AR – farão os necessários contatos junto de AHE e dos advogados.

2 – ” Survey” sobre consumo de antibióticos

As propostas da PKF de acréscimo de custos para a extensão do “survey” para 2021 não são aceitáveis.

Foi mandatado o Diretor Geral para negociar com PKF a revisão em baixa desta proposta de custos, atendendo também â extensão do “survey” para 2022 e anos
seguintes.

Serão feitos os contatos com a PKF mas a decisão final de adjudicação será sempre da Direção.

Por outro lado, foi solicitado que o Diretor Executivo contate com as 4 Empresas que ainda não responderam indagando de a sua não resposta resulta de não terem antibióticos no seu portefólio.

3 – Simposium sobre Alimentos Compostos

A Direção solicitou ao Diretor Executivo para enviar mail a todos as Associadas indagando quais as Empresas que têm interesse no desenvolvimento
deste Simposium,  por considerar que estes produtos não fazem parte do  “core business” da maioria das Associadas.

4  – Conselho Deontológico

Pelo seu perfil profissional foi tomada a decisão de convidar a Drª Cristiana Barroso para Presidente do Conselho Deontológico com a
prorrogativa de propor 2 outros membros com perfil para ocuparem as funções de vogais deste Órgão Social.

Foi solicitado a José Carapeto para formalizar o convite em nome da Direção, indagando igualmente das condições remuneratórias que os membros do CD
propõem .

5 – Novos Associados

Na sequência de proposta de AHE para que as Associações Nacionais façam “démarches” no sentido que as Associadas de AHE sejam igualmente Associadas
das Associações Nacionais, o Diretor Executivo irá indicar aos membros da Direção quais as Associadas de AHE que expressamente não são ainda membros da APIFVET.

ATA Nº 44

1 – Projeto de Decreto-Lei de execução nacional do Regulamento Europeu

Uma vez remetida a resposta ao MAA no prazo solicitado, os membros da Direção debateram eventual feed-back a essa resposta.

O Presidente da Direção informou que através de contatos informais com a assessora da Ministra Drª Joana Leal para se certificar se a nossa proposta foi recebida, obteve confirmação dessa receção e a garantia que as respostas da APIFVET seriam objeto de análise.

2 – Regulamento de Grupos de Trabalho

Foi tomada a decisão de ser criado um Regulamento para grupos de trabalho a criar, ou já existentes.

Nesse sentido será indagado junto de Associações do setor se dispõem de Regulamentação interna com essa finalidade.

Numa primeira fase Inês Perdigão irá indagar junto da IACA – de que a VETLIMA – é Associada, sobre a existência deste tipo de Regulamentação nesta Entidade.

No âmbito deste Ponto da Agenda de Trabalhos, os responsáveis pelo pelouro de Assuntos Regulamentares Inês Perdigão e Alexandre Domingues fizeram uma exposição sobre a sua presença em reunião do GT AR ontem realizada.

3 – “Survey” sobre consumo de antibióticos

Solicitado ao Diretor Geral para indagar as Associadas (telefonicamente e por mail)  que ainda não apresentaram representante para que o façam com a maior brevidade, ou explicitamente refiram não pretenderem participar neste Projeto.

Foi decidido que o período de recolha de dados seriam o período de 2019/2020/2021/2022 e não 2019/2020 originalmente solicitado.

4 – Simpósio sobre suplementos Alimentares

Foi decidido colocar este tema na Ordem de Trabalhos desta reunião, tendo previamente o Diretor Geral remetido um conjunto de informações sobre este projeto que, tendo sido iniciado em 2019 pela anterior Direção, não era do conhecimento da maioria dos membros da atual Direção.

Feito o enquadramento deste Projeto pelo DG e pelo próprio Presidente da Direção que foi Vice-presidente da anterior Direção, foi tomada a deliberação de José Carapeto indagar junto da GUESSWHAT – executora do “lay-out” desta Plataforma, se a mesma está testada e operacional.

Caso a resposta for positiva será dada a informação às Associadas para participação neste projeto com indicação do elemento de contato para operacionalização do projeto.
Existindo ainda situações que a GUESSWHAT considere não estarem clarificadas, esta Empresa será convidada a numa próxima reunião de Direção vir explicar exatamente quais as lacunas existentes por forma a que p projeto possa avançar.

O DG informou já ter sido pago em final de 2019 o montante de 2.850,00 € + iva correspondente a 50% da adjudicação deste projeto.

5 – Conselho Deontológico

Face ao pedido de demissão apresentado pelos atuais membros do CD foi decidido contactar a Drª Cristiana Barroso que foi considerada com perfil adequado para este cargo. Esse convite será feito pelo DG em nome da Direção, propondo-lhe a indicação de  2 outros membros de sua escolha, mas que necessitarão de prévia aprovação da  Direção.

Como consta nos Estatutos a eleição dos membros do novo CD terá de ser feita em AG.

Entretanto, e não existindo a clara definição de um valor sobre a remuneração deste Órgão, foi solicitado ao DG para com urgência solicitar os honorários do CD sobre o último e único Parecer emitido.

Nada mais havendo a tratar o Presidente da Direção encerrou os trabalhos pelas 16,30 h